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OSSO Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga

Diante de questões humanitárias urgentes, o Instituto Tomie Ohtake se oferece como plataforma para a realização de um projeto singular, ao unir os territórios da Arte e da Justiça, em parceria com o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) e com a adesão de um grupo de artistas. 

 

Em OSSO – Exposição-apelo ao amplo direito de defesa de Rafael Braga, as obras reunidas e os debates propostos pretendem iluminar o tema em destaque na sociedade brasileira: igualdade de direitos constitucionais básicos.

 

O Instituto Tomie Ohtake busca incluir em seu programa propostas que, além das artes visuais, alcancem outros campos da cultura, como literatura (José Saramago: a consistência dos sonhos); teatro (Arena conta Arena 50 anos), cinema (Kurosawa – criando imagens para cinema) e ciência (A Arte e a Ciência – Nós entre os extremos).

 

EXPOSIÇÃO

Para a exposição, o curador do Instituto Tomie Ohtake, Paulo Miyada, convidou e contou com a adesão imediata de 29 dos mais relevantes artistas brasileiros. O título “osso” justifica-se por terem sido escolhidas obras produzidas a partir de elementos mínimos, que podem aludir de forma sintética à fragilidade e a crueza dessa questão “o direito de defesa”. Segundo Miyada, “A experiência sensível desta exposição será de vastidão e emergência: o deambular por um amplo espaço ocupado pontualmente por proposições precisas – ora pontuais como um toque, ora afiadas como um bisturi.  Não são apenas obras-discurso, mas obras-atitude”. Todos os artistas responderam diretamente ao convite para integrar a exposição com esta causa.

Cerca de dois terços dos artistas participam com obras existentes, os demais com obras inéditas ou feitas especialmente para a exposição. Cildo Meireles, por exemplo, mostra Cruzeiro do Sul (1969), cubo de madeira de madeira de 9 mm apresentado diretamente sobre o chão em uma sala vazia; ele é composto de uma secção de pinho e a outra de carvalho, madeiras utilizadas por povos indígenas para produzir fogo por fricção. Carmela Gross irá refazer o desenho em grafite sobre parede Águia (1995), originalmente parte de instalação da artista na antiga Cadeia Municipal de Santos. Paulo Bruscky irá remontar simbolicamente a exposição em que apresentou seu Manifesto Nadaísta (1974) – lançado à época como uma forma de protesto mudo contra a censura. Nuno Ramos mostrará Balada (1995/2015) livro de 896 páginas em branco perfurado por um tiro de pistola, cujo projétil se encontra alojado no interior do mesmo.

No conjunto de convidados, há representantes de diferentes gerações e regiões do país – desde Bené Fonteles (1953, Bragança, Pará. Vive em Brasília) até Gustavo Speridião (1978, Rio de Janeiro), por exemplo. Uma parcela significativa dos participantes destaca-se pela contínua dedicação a debates sobre preconceito e violência, como Rosana Paulino, Jaime Lauriano, Paulo Nazareth, Dalton Paula e Moisés Patrício.

Lista de artistas participantes: Adriano Costa, Alice Shintani, Anna Maria Maiolino, Bené Fonteles, Carmela Gross, Cildo Meireles, Clara Ianni, Dalton Paula, Fabio Morais, Fernanda Gomes, Graziela Kunsch, Gustavo Speridião, Ícaro Lira, Iran do Espírito Santo, Jaime Lauriano, Jonathas de Andrade, Maria Laet, Miguel Rio Branco, Moisés Patrício, Nelson Félix, Nuno Ramos, Pablo Lobato, Paulo Bruscky, Paulo Nazareth, Raphael Escobar, Rosana Paulino, Sonia Gomes, Tiago Gualberto e Vitor Cesar.

Além das obras em exposição, em uma sala adjunta, serão apresentados documentos ligados direta e indiretamente ao caso de Rafael Braga – a compilação e edição de dados e textos nasce também da parceria das equipes do Instituto Tomie Ohtake com o IDDD.



DEBATES

No primeiro sábado após a abertura da mostra, 1 de julho de 2017, um amplo debate será realizado, com introdução por Paulo Miyada e Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD, e participação dos convidados Geraldo Prado, Professor de Direito da UFRJ, magistrado aposentado do Tribunal de Justiça RJ e consultor jurídico; Suzane Jardim bacharela em História pela USP, pesquisadora de gênero e dinâmicas raciais e uma das organizadoras da campanha 30 Dias por Rafael Braga e Cidinha da Silva, escritora e ativista, autora de nove livros, incluindo #Parem de nos matar! (São Paulo: Editora Ijumaa, 2016). Outras atividades estão sendo programadas pelo Núcleo de Cultura e Participação do Instituto Tomie Ohtake – entre elas, uma série de oficinas de cartazes a serem realizadas no CDP Pinheiros III.

 

 

SOBRE RAFAEL BRAGA

O jovem negro carioca, era catador de latas quando, nas manifestações de junho de 2013, foi levado à prisão por portar dois frascos plásticos, um de desinfetante e outro de água sanitária. A acusação dizia que ele portava materiais inflamáveis que seriam utilizados para produzir explosivos, mas cuja aptidão incendiária foi contestada por um laudo do Esquadrão Antibomba da Coordenadoria de Recursos Especiais da Polícia Civil. Ainda assim, Rafael foi o único cidadão brasileiro preso no contexto dos atos que foi condenado à pena de prisão. Condenado à pena de quatro anos e oito meses em regime inicial fechado, em dezembro de 2015, progrediu ao regime aberto, por preencher os requisitos legais.

Rafael trabalhava como auxiliar de serviços gerais no Centro do Rio de Janeiro e utilizava tornozeleira eletrônica, quando, em janeiro de 2016 foi preso novamente. Segundo a versão policial, o jovem caminhava pela Vila Cruzeiro, zona norte do Rio de Janeiro, quando teria sido flagrado com 0,6 g de maconha, 9,3 g de cocaína, além de um rojão. Rafael, que nega todas as acusações, alega ter sido vítima de violência e extorsão policial. Há contestações sobre a veracidade do flagrante e foi registrada contradição entre os depoimentos de policiais militares, únicas testemunhas da acusação. A testemunha da defesa, que afirma que Rafael não portava as drogas no momento da detenção, teve seu depoimento desacreditado pelo juiz. No final de abril de 2017, Rafael Braga foi condenado a 11 anos e 3 meses de prisão por tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas.

Apesar do acúmulo de infortúnios que colaboraram para a relativa publicização desse caso, ele não está isolado nas estatísticas brasileiras. Para Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD, “o jovem é um símbolo da crescente população prisional brasileira. A história de Rafael é semelhante àquelas de tantos outros jovens que não conseguem se livrar de um direito penal cada vez mais amplo e violento. Rafael representa, ainda, o angustiante destino cíclico da população periférica egressa do sistema prisional”.

 


SOBRE O IDDD:

Em julho de 2000, preocupados com a intolerância ao direito de defesa e à presunção de inocência, foi fundado por um grupo de advogados criminalistas o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), organização da sociedade civil de interesse público.

 

Desde a sua fundação, o principal desafio do IDDD é o de sensibilizar a sociedade para o cuidado que se deve ter com acusações injustas e julgamentos açodados, demonstrando que essa precaução é critério a nos afastar de um Estado totalitário e opressor. E que esse é o pressuposto da liberdade humana, que não pode ser de qualquer forma flexibilizado, sob pena de se colocar em risco a própria democracia.

 

Para o IDDD, apresentar à sociedade a necessidade desse debate, significa propiciar ampla discussão acerca do que é o processo de criminalização e de que maneira o direito penal e o encarceramento em massa são as maiores demonstrações do agravamento dos conflitos sociais.





PROGRAMA DE ATIVIDADES

VISITAS AGENDADAS
Mediadas por educadores, incluem conversa na exposição, seguida de atividade poética em ateliê.
Quintas-feiras, 10h às12h | 14h às 17h
Sextas-feiras, 14h às 17h



MESA DE ABERTURA
Debate apresentado pelo curador Paulo Miyada e por Hugo Leonardo, vice-presidente do IDDD, com a participação de Geraldo Prado, professor de Direito da UFRJ, magistrado aposentado do Tribunal de Justiça RJ e consultor jurídico; Suzane Jardim bacharela em História pela USP, pesquisadora de gênero e dinâmicas raciais e uma das organizadoras da campanha 30 Dias por Rafael Braga e Cidinha da Silva, escritora e ativista, autora de nove livros, incluindo #Parem de nos matar! (São Paulo: Editora Ijumaa, 2016).  
1 de julho, 18h



ATELIÊ ABERTO DE CARTAZES
Produção de cartazes relacionados ao tema da exposição a partir de técnicas como serigrafia, estêncil e carimbo.
Sábados, 1,8,15,22 e 29 de julho, 14h às 17h


CONVERSAS EM FLUXO
Exibição de filmes, conversas e apresentações relacionadas ao tema da exposição

PROGRAMAÇÃO:

6 JULHO ÀS 19H

APRESENTAÇÃO DA PEÇA "MACACOS"
“MACACOS” é um monólogo que se desenvolve a partir do relato de um homem negro em busca de respostas para o racismo que rodeia o seu cotidiano e a história de sua comunidade. É como um fluxo de pensamentos, desabafos e elucidações que remete à história do Brasil e de grandes artistas negros, como Elza Soares, Machado de Assis e Bessie Smith, refletindo também sobre o presente por meio de relatos e estatísticas atuais sobre o encarceramento e execução de jovens negros no país.

A Cia do Sal é um grupo formado por artistas-amigos que se conhecem há 10 anos e que valorizam em suas criações artísticas o empoderamento político-social, bem como a participação do público para a construção de suas obras. O repertório da Cia do Sal discute temas de urgência como o racismo e o genocídio negro no Brasil, procurando sempre afinar o seu discurso horizontalmente, muitas vezes optando por convidar artistas, parceiros ou aprendizes para atuar junto aos membros com formação em Teatro, Dança, Iluminação e Direção Cênica.

13 JULHO ÀS 19H

Exibição da websérie “O filho dos outros” (4 episódios com duração total de 68 minutos), produzido pelo coletivo Rebento, seguido de debate.

 “O filho dos outros” é uma websérie produzida pelo coletivo Rebento que traz discussões sobre a redução da maioridade penal no Brasil. Além de abordar o tema de forma direta, traz dados e informações que enriquecem a reflexão acerca do assunto e a complexidade que o acompanha, como os direitos da criança e do adolescente no Brasil, o conceito de infância, o sucateamento da educação pública e outros problemas estruturais da sociedade. A série discute, também, as possíveis conseqüências da redução da maioridade penal na sociedade brasileira.

O coletivo Rebento nasceu em 2015 já pensado para o desenvolvimento da websérie “O filho dos outros”. O coletivo tem como objetivo ter estrutura para fazer trabalhos voltados para problemas sociais e, assim, contribuir com o debate público.

 Evento Gratuito.


20 JULHO ÀS 19H
Exibição do documentário “ Mulheres negras: projetos de mundo” (25 min), de Day Rodrigues e Lucas Ogasawara, seguido de debate com a diretora.

Dirigido pela produtora cultural, escritora e feminista negra Day Rodrigues em parceria com Lucas Ogasawara, o documentário conta com depoimentos de nove mulheres negras abordando a experiência de vida a partir da raça, do gênero e da classe, apresentando discussões do feminismo negro e da resistência da mulher negra através dos anos.

Day Rodrigues é produtora cultural e escritora, tem Licenciatura em Filosofia e Especialização em Gestão Cultural pelo Centro de Pesquisa e Formação do Sesc. Produziu e escreveu o documentário “Ouro Verde: a Roda de Samba do Marapé” e o curta-metragem “Ponto Final”.

 

Exibição do documentário “Universo Preto Paralelo” (12 min), de Rubens Passaro, seguido de conversa com o diretor.

Por meio da comparação de obras do século XIX e depoimentos dados à Comissão Nacional da Verdade, o documentário, dirigido por Rubens Passaro, traça um paralelo entre as violações de direitos humanos do passado escravocrata brasileiro e da ditadura militar.

Rubens Passaro é formado em Midialogia pela Unicamp, atua na área de criação e produção de audiovisual, que inclui trabalhos de web e multimídia. É sócio da Tropeiro Produções, que inclui no portfólio produções como “Crack: repensar” e “Di Melo - O Imorrível”.

Evento Gratuito.

 



PROGRAMAÇÃO ESPECIAL

27/07 às 19h: Mesa de discussão com o tema "Encarceramento em massa e seletivismo penal”
Os casos que condenaram Rafael Braga à prisão tornaram-se emblemáticos para diversas organizações de direitos humanos, pois sintetizam algumas restrições da justiça brasileira. Em seus processos, fica evidente o chamado “seletivismo penal”, fenômeno que encarcera hoje uma massa pobre, negra e moradora da periferia. As estatísticas são devastadoras: o jovem negro representa 67% dos presos no Brasil, e 53% dos encarcerados não completou o ensino fundamental, uma média de 25 pontos percentuais acima da estatística da população brasileira. Além disso, os números de prisões estão subindo acima do crescimento demográfico - sem que haja aumento do número de vagas para atender essa demanda - dado que coloca o Brasil em terceiro lugar no ranking dos países com maior população carcerária do mundo. Segundo dados do Ministério da Justiça, somente entre 2000 e 2014, o número de presas mulheres subiu 667%, enquanto o de homens 331%, em grande parte pelo recrudescimento da política de drogas. Dados que evidenciam que tal política parece pouco solucionar o problema do consumo, instigando a violência e aumentando a criminalidade. Nesse sentido, a mesa busca aprofundar, por meio de debate com especialistas e ativistas, as problemáticas jurídicas, históricas e sociais que estruturam os índices de prisões no país, bem como prospectar possibilidades de ações para diminuição do ciclo de violência gerado pelo Estado.

Convidados:

Adriana Eiko Matsumoto - Psicóloga, já atuou como no sistema prisional e em Penitenciária e Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico. É Doutora em Psicologia Social pela PUC-SP e Professora Adjunta da Universidade Federal Fluminense.

Isadora Brandão - Defensora Pública do Estado de São Paulo desde 2013. Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de São Paulo, em 2016, na qual estudou o as atividades das mulheres negras e as suas relações com emprego doméstico.

Pedro Borges - Jornalista formado pela Unesp, é membro da Iniciativa Negra por uma Nova Política sobre Drogas (INNPD) e co-fundador do portal Alma Preta, que aborda diversos temas relacionados ao mundo negro, visando a construção de uma identidade negra positivada e a denúncia/combate ao racismo.

 

28/07às 19h: Exibição do documentário “Sem pena” (86 min), de Eugênio Puppo, seguido de conversa.

Nenhuma população carcerária cresce na velocidade da brasileira que já é a terceira maior do mundo. “Sem Pena” é um documentário, realizado pelo Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), que expõe a vida nas prisões brasileiras e o sistema de justiça do país, demonstrando como morosidade, preconceito e a cultura do medo só fazem ampliar a violência e o abismo social existente.

O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), fundado em 2000, é uma organização que trabalha pelo fortalecimento do direito de defesa. A missão do IDDD é fomentar a ideia de que todos têm direito a uma defesa de qualidade, à observância do princípio da presunção da inocência, ao pleno acesso à Justiça e a cumprir a pena de forma digna.


Convidados:

Heloisa Bonfanti é assistente de direção do documentário “Sem Pena”. Tem formação em Ciências Sociais e desde 2005 atua na área da cultura, especialmente no Cinema, integrando equipes de produção, pesquisa e direção de filmes e documentários.

Hugo Leonardo é advogado criminal, vice presidente do IDDD e conselheiro do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP).

Evento Gratuito.

 

 

29/07 (sábado) - 13h às 20h

 

13h às 17h - Ateliê aberto de cartazes - Produção de cartazes relacionados ao tema da exposição a partir de técnicas como serigrafia, estêncil e carimbo

 

17h às 18h - Exibição  do vídeo “Apelo” (14 min) de Clara Ianni e Débora Maria da Silva, seguido de conversa.
“Apelo” é o depoimento de Débora Maria Silva, fundadora do movimento Mães de Maio, que teve seu filho assassinado em 2006 pela Polícia Militar do Estado de São Paulo. Foi exposto na 31ª Bienal de São Paulo (2014). O apelo é pelo direito ao luto e à memória coletiva dos jovens assassinados.

Convidados: 

Margens Clínicas – Coletivo de psicanalistas que oferece atendimento psicológico a familiares e vítimas de violência do Estado. Desde 2016, desenvolve a Clínica do Testemunho nas Margens e é um dos Centros de Estudos em Reparação Psíquica, ambos parte do programa Clínicas do Testemunho da Comissão de Anistia. O Margens Clínicas defende a importância da efetivação de políticas reparatórias como uma das formas de combate a violência policial na democracia.

 

18h às 20h - Apresentação do Sarau do Binho e outros saraus e slams de poesia de São Paulo. 

O Sarau do Binho acontece há mais de 15 anos na zona sul de São Paulo. É um espaço de encontro no qual a literatura e a poesia têm lugar privilegiado, reunindo pessoas ligadas às várias linguagens culturais, como poetas, artistas plásticos, músicos, cineastas, fotógrafos, atores, da região de Campo Limpo. O Sarau do Binho vem realizando vários projetos voltados ao incentivo à leitura, à criatividade e a uma consciência crítica. Atualmente, acontece no Espaço Clariô de Teatro, em Taboão da Serra e também na Praça do Campo Limpo, além de se apresentar em escolas públicas, bibliotecas, unidades do Sesc e CEUs.

 

Programação gratuita





REALIZAÇÃO